CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei N° 30 /2019 Processo N°: 100 /2019 Protocolo: Nº 100 Data: 01/11/2019 15:13:03 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Presidência Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente
Projeto de Lei N° 31 /2019 Processo N°: 99 /2019 Protocolo: Nº 99 Data: 24/10/2019 17:20:45 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Fase Atual: Aguardar o Prazo
Projeto de Resolução N° 3 /2019 Processo N°: 98 /2019 Protocolo: Nº 98 Data: 23/10/2019 15:18:25 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Assessoria Jurídica Fase Atual: Para Apreciação da Legalidade
Projeto de Lei N° 5 /2019 Processo N°: 97 /2019 Protocolo: Nº 97 Data: 22/10/2019 17:35:07 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PLANO ANUAL DE PROJETOS E AÇÕES PLANEJADOS PELO PODER EXECUTIVO DE MUNIZ FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Assessoria Jurídica Fase Atual: Para Apreciação da Legalidade
Denúncia N° 4 /2019 Processo N°: 96 /2019 Protocolo: Nº 96 Data: 21/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: REPRESENTAÇÃO CONTRA CARLOS BRAHIM BAZZARELLA Setor Atual: Comissão Processante Fase Atual: Aguardar o Prazo
Veto N° 0 /2019 Processo N°: 95 /2019 Protocolo: Nº 95 Data: 17/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 018/2019 Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Discussão e Votação
Projeto de Decreto Legislativo N° 28 /2019 Processo N°: 94 /2019 Protocolo: Nº 94 Data: 15/10/2019 12:36:52 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia e Orçamento Fase Atual: Para Emissão de Parecer
Denúncia N° 3 /2019 Processo N°: 93 /2019 Protocolo: Nº 93 Data: 11/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: REPRESENTAÇÃO CONTRA CARLOS BRAHIM BAZZARELLA Setor Atual: Comissão Processante Fase Atual: Aguardar o Prazo
Denúncia N° 2 /2019 Processo N°: 92 /2019 Protocolo: Nº 92 Data: 11/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: REPRESENTAÇÃO CONTRA CARLOS BRAHIM BAZZARELLA Setor Atual: Comissão Processante Fase Atual: Aguardar o Prazo
Denúncia N° 1 /2019 Processo N°: 91 /2019 Protocolo: Nº 91 Data: 11/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: REPRESENTAÇÃO CONTRA CARLOS BRAHIM BAZZARELLA Setor Atual: Comissão Processante Fase Atual: Aguardar o Prazo

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