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Indicação n° 94/2021
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO - CÓRREGO PEDRO JÚLIO - DISTRITO DE MENINO JESUS.
Processo N°: 144/2021 Protocolo N°: 144 Data: 15/10/2021 13:06:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Sebastião Gildo Mares Pereira
Indicação n° 93/2021
AMPLIAÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA ALBERTO ODORICO DA SILVA E CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA AVENIDA ARGEMIRO JOSÉ DA SILVA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO DISTRITO DE PIAÇU.
Processo N°: 143/2021 Protocolo N°: 143 Data: 15/10/2021 13:02:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini, Caíque de Souza Carvalho, Edimar Pereira Chaves
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2021
DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 142/2021 Protocolo N°: 142 Data: 15/10/2021 12:59:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura e Publicidade
Autor(es) da Proposição: Sebastião Gildo Mares Pereira
Projeto de Lei Executivo n° 22/2021
ALTERA A LEI Nº 1.132/1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2021 Protocolo N°: 141 Data: 15/10/2021 12:55:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura e Publicidade
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moções/Voto de Pesar n° 14/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER PELO 65 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 140/2021 Protocolo N°: 140 Data: 13/10/2021 16:15:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Vilma Soares Louzada
Moções/Voto de Pesar n° 15/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AO AGENTE DE POLICIA CIVIL SR. FERNANDO RIBEIRO MARTINS.
Processo N°: 139/2021 Protocolo N°: 139 Data: 13/10/2021 16:12:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Vilma Soares Louzada
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO USO/ABUSO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 138/2021 Protocolo N°: 138 Data: 13/10/2021 12:05:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Leitura e Publicidade
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini
Moções/Voto de Pesar n° 13/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AOS PROPRIETÁRIOS DA VINÍCULA GUIZZARDI
Processo N°: 137/2021 Protocolo N°: 137 Data: 08/10/2021 13:07:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Caíque de Souza Carvalho, José Maria Bergamini
Projeto de Lei Executivo n° 21/2021
ALTERA A LEI Nº 2.600/2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES, CASAS DE SHOWS, LANCHONETES, AMBULANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 134/2021 Protocolo N°: 134 Data: 01/10/2021 17:50:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Fase Atual: Aguardar o Prazo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 20/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSOS COM PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 133/2021 Protocolo N°: 133 Data: 01/10/2021 17:47:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação Fase Atual: Para Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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