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Situação: Tramitando 
Localizado 11 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Moções/Voto de Pesar N° 76 /2021
Processo N°: 9 /2021
Protocolo: Nº 9
Data: 26/02/2021 16:14:51
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Caíque de Souza Carvalho
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AO GRUPO @PIAÇU.ES
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente
Moções/Voto de Pesar N° 75 /2021
Processo N°: 8 /2021
Protocolo: Nº 8
Data: 26/02/2021 16:12:17
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Maria Bergamini, Sérgio Feletti
MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS, AO SARGENTO DA POLICIA MILITAR, SR. NEUDIMAR FERREIRA .
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente
Projeto de Lei Legislativo N° 18 /2020
Processo N°: 62 /2020
Protocolo: Nº 62
Data: 02/12/2020 18:48:58
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zenilton Lopes
DISPÕE SOBRE O PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Para Discussão e Votação
Projeto de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2020
Processo N°: 58 /2020
Protocolo: Nº 58
Data: 19/11/2020 16:01:53
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Para Incluir na Ordem do Dia
Prestação de Contas Anual N° 1 /2020
Processo N°: 46 /2020
Protocolo: Nº 46
Data: 05/10/2020 14:01:02
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PCA) - EXDERCÍCIO 2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE- CONTAS DE PREFEITO - PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Nº 082/2020 - RECOMENDAÇÃO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente
Denúncia N° 1 /2020
Processo N°: 30 /2020
Protocolo: Nº 30
Data: 24/06/2020 17:00:13
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flávio Antunes Vieira
DENÚNCIA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL
Setor Atual: Comissão Processante
Fase Atual: Notificar Denunciado
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2020
Processo N°: 16 /2020
Protocolo: Nº 16
Data: 28/04/2020 14:10:21
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 - CONTAS DE GESTÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente
Projeto de Decreto Legislativo N° 32 /2020
Processo N°: 10 /2020
Protocolo: Nº 10
Data: 20/02/2020 13:44:52
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 — PREFEITO — E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente
Denúncia N° 4 /2019
Processo N°: 96 /2019
Protocolo: Nº 96
Data: 21/10/2019 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
REPRESENTAÇÃO CONTRA CARLOS BRAHIM BAZZARELLA
Setor Atual: Comissão Processante
Fase Atual: Aguardar o Prazo
Prestação de Contas Anual N° 5 /2019
Processo N°: 78 /2019
Protocolo: Nº 78
Data: 27/08/2019 17:59:31
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2016 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - RESPONSÁVEL: PAULO FERNANDO MIGNONE - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS PELA REJEIÇÃO
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Fase Atual: Para Emissão de Parecer
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