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Situação: Tramitando 
Localizado 15 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Executivo N° 14 /2020
Processo N°: 34 /2020
Protocolo: Nº 34
Data: 01/07/2020 17:35:17
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.874/2007 E DA LEI Nº 1.810/2006, INSTITUI O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REVOGA A LEI Nº 2.231/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Fase Atual: Para Emissão de Parecer
Projeto de Decreto Legislativo N° 4 /2020
Processo N°: 32 /2020
Protocolo: Nº 32
Data: 24/06/2020 17:15:39
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Presidente da Câmara
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SALDO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Fase Atual: Aguardar o Prazo
Projeto de Lei Executivo N° 13 /2020
Processo N°: 31 /2020
Protocolo: Nº 31
Data: 24/06/2020 17:05:54
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR O CONVÊNIO DE Nº 001/2020, FIRMADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA JESUS MARIA JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Fase Atual: Aguardar o Prazo
Denúncia N° 1 /2020
Processo N°: 30 /2020
Protocolo: Nº 30
Data: 24/06/2020 17:00:13
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Flávio Antunes Vieira
DENÚNCIA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL
Setor Atual: Comissão Processante
Fase Atual: Notificar Denunciado
Projeto de Lei Executivo N° 12 /2020
Processo N°: 29 /2020
Protocolo: Nº 29
Data: 17/06/2020 16:39:03
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2279/2012 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Assessoria Jurídica
Fase Atual: Para Apreciação da Legalidade
Projeto de Lei Executivo N° 11 /2020
Processo N°: 28 /2020
Protocolo: Nº 28
Data: 03/06/2020 16:38:36
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A EMPRESA CONSTRUTORA LUSON LTDA EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual: Assessoria Jurídica
Fase Atual: Para Apreciação da Legalidade
Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2020
Processo N°: 26 /2020
Protocolo: Nº 26
Data: 27/05/2020 16:41:05
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SALDO FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Assessoria Jurídica
Fase Atual: Para Apreciação da Legalidade
Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2020
Processo N°: 24 /2020
Protocolo: Nº 24
Data: 20/05/2020 16:49:36
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edson Libaino
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMERCIAL SPORT CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Para Incluir na Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2020
Processo N°: 16 /2020
Protocolo: Nº 16
Data: 28/04/2020 14:10:21
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE/ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 - CONTAS DE GESTÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Setor Atual: Presidência
Fase Atual: Incluir Proposição no Expediente
Projeto de Lei N° 7 /2020
Processo N°: 14 /2020
Protocolo: Nº 14
Data: 15/04/2020 17:01:52
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2279/2012 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual: Comissão de Finanças, Economia e Orçamento
Fase Atual: Para Emissão de Parecer
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